Processo 270299/11
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 09/05/2011 17:39
Autuado em 09/05/2011 17:39
Oficio de encaminhamento 148/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1720/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2011 Acórdão   1720/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/09/2011 Acórdão   1720/ 2011 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2011 Acórdão   1592/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 08:58 Termo de Devolução de Autos Físico
30/05/2012 08:07 Termo de devolução dos autos fisicos
23/03/2012 16:50 do Protocolo nº 16846-3/12, referente a Indicação Gestor do Contrato
29/11/2011 16:03 do Protocolo nº 70097-8/11, referente a Juntada Termo de Cooperação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2012 405 Edital Diverso nº 44/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 988/2012
12/09/2011 316 Acórdão nº 1720/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1592/2011
26/08/2011 314 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 01/09/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10065/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2019 12:51 DP  
13/04/2012 11:10 SLC Despacho Processual Diverso nº 490/2019 -
26/03/2012 13:43 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 264/2012 -
26/03/2012 13:43 GP Despacho Processual Diverso nº 988/2012 -
08/03/2012 12:37 DLC  
07/03/2012 10:21 GP Despacho Processual Diverso nº 670/2012 -
28/02/2012 12:23 CG  
24/01/2012 17:31 DLC Despacho Processual Diverso nº 90/2012 -
24/01/2012 12:28 DF Informação nº 87/2012 -
06/09/2011 10:24 DLC Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
05/09/2011 11:11 STP Acórdão nº 1720/2011 -
05/09/2011 11:11 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 59/2011 -
02/09/2011 15:44 GP  
02/09/2011 10:32 DLC  
02/09/2011 08:32 GP  
31/08/2011 16:18 STP Certidão de Sessão nº 286/2011 -
29/08/2011 15:51 GP  
23/08/2011 14:30 DLC  
18/08/2011 15:55 STP Acórdão nº 1592/2011 -
18/08/2011 15:55 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2011 -
18/08/2011 15:55 STP Certidão de Sessão nº 255/2011 -
18/08/2011 07:36 GP  
03/08/2011 18:51 SMPjTC Parecer nº 5296/2011 - Pela formalização. Convênio. Instituto Rui Barbosa. Software de planejamento e monitoramento. Licença. Interesse administrativo. PROMOEX. Possibilidade legal. Cláusula de foro. Adequação. Pela formalização do convênio.
02/08/2011 13:27 DP Informação nº 3238/2011 -
02/08/2011 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10065/2011 -
01/08/2011 16:38 GP Despacho Processual Diverso nº 2060/2011 -
18/07/2011 16:47 DLC Despacho Processual Diverso nº 94/2011 -
14/07/2011 10:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1844/2011 -
13/07/2011 11:22 CI Informação nº 74/2011 -
06/07/2011 11:07 DG Despacho Processual Diverso nº 246/2011 -
20/06/2011 17:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1718/2011 -
20/06/2011 11:00 DIJUR Parecer nº 3865/2011 - Termo de Cooperação entre o TCE/PR e o Instituto Rio Branco/PROMOEX. Fornecimento gratuito de licença do software CHANNEL. Legalidade do procedimento. Pelo prosseguimento do feito.
31/05/2011 14:16 DIPLAN  
27/05/2011 16:18 DF Informação nº 243/2011 -
10/05/2011 14:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1192/2011 -
10/05/2011 11:56 DAMP  
09/05/2011 17:38 DG  

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